Uma reavalia��o fundamental est� actualmente a ter lugar sobre a melhor maneira de travar a pobreza e a fome cr�nicas que s�o prevalentes, e aumentam, pela maior parte da �frica Sub-Sahariana. De modo geral, os governos e doadores t�m reagido a estes problemas apenas quando eles j� se tornaram agudos. Al�m disso, as respostas tendem a ser reactivas e de curta dura��o, focalizando a assist�ncia humanit�ria em uma vez aliviada a crise, a aten��o � desviada e o problema � esquecido at� que outra "emerg�ncia" o traga de novo para a primeira p�gina de not�cias.

Em face da evid�ncia crescente, tanto os governos como os doadores est�o a reconhecer que este tratamento n�o d� mais que um curativo tempor�rio a uma ferida infectada. Nesta s�rie de notas t�cnicas, apresenta-se a defesa de uma nova abordagem - uma abordagem que oferece n�o apenas prov� e protege aos pobres e famintos como tamb�m procura elev�-los para fora da pobreza. Em situa��es em que esta abordagem foi aplicada, come�a a tornar-se evidente que indiv�duos, antes v�timas da circunst�ncia, podem retomar o controle sobre as suas vidas, as economias nacionais podem beneficiar e a cultura de depend�ncia pode ser revertida. Esta abordagem � atrav�s de transfer�ncias sociais previs�veis.

Como a primeira da s�rie, esta nota apresenta o conceito de transfer�ncias sociais. O que queremos exactamente dizer com "transfer�ncias sociais"? Queremos dizer assist�ncia social prestada por institui��es p�blicas e c�vicas �queles que vivem na pobreza ou em risco de ca�rem na pobreza. Esta "assist�ncia social" pode ser dinheiro ou v�rias outras coisas, ou uma combina��o - como veremos adiante nesta s�rie. O ponto importante, todavia, � que as transfer�ncias sociais a que nos referimos neste caso s�o "previs�veis":, isto �, s�o pagas ou distribu�das regularmente, n�o apenas como reac��o a uma crise, mas como uma iniciativa preventiva que permite aos recipientes prepararem e protegerem-se de uma maneira efectiva contra cat�strofes imprevis�veis.

Esta nota apresenta o argumento econ�mico para investir em transfer�ncias sociais. Ela destaca os benef�cios de transfer�ncias previs�veis como um instrumento de pol�tica para lidar com pobreza, risco, vulnerabilidade e inseguran�a alimentar.

Esta nota discute a justifica��o t�cnica para as transfer�ncias sociais. Este argumento apela � moralidade e justi�a social - o imperativo humanit�rio para ajudar pessoas em tempo de crises, repara desigualdades sociais e econ�micas e melhora formas severas de priva��o e afli��o.

� evidente, a partir das notas precedentes, que existe uma vasta gama de instrumentos de transfer�ncias sociais previs�veis de entre os quais escolher. Eles v�o desde alimenta��o escolar at� pens�es n�o contribuit�rias e de insumos agr�colas a subven��es de assist�ncia � crian�a. Com uma tal s�rie de poss�veis instrumentos de entre os quais escolher, como decidir entre eles?

Um dos desafios mais significativos colocados perante qualquer programa de transfer�ncia social � como entregar a transfer�ncia aos benefici�rios desejados - muitos dos quais podem viver em �reas remotas - sem fraude, corrup��o ou outro abuso, e a um custo acess�vel.

A selec��o de benefici�rios � a identifica��o de que membros da sociedade devem receber um determinado benef�cio, como uma transfer�ncia social. Ela tem dois elementos: primeiro, defini��o das categorias de pessoas eleg�veis para receberem benef�cios (isto � defini��o dos crit�rios de elegibilidade); e, em segundo lugar, estabelecimento dos mecanismos para identificar os indiv�duos dentro da popula��o que s�o eleg�veis para benef�cios (isto � descobrir quem preenche os crit�rios de elegibilidade). A selec��o de benefici�rios pode ser baseada em diferentes unidades, como fam�lias ou indiv�duos. E o benefici�rio alvo n�o � necessariamente o recipiente: por exemplo, uma subven��o de assist�ncia � crian�a visando crian�as de menos de 14 anos n�o seria dada directamente � crian�a, mas ao chefe da fam�lia da crian�a. Na aus�ncia de selec��o de benefici�rios, as transfer�ncias s�o oferecidas "universalmente" - em outras palavras, a todos os membros da sociedade.

Para que os programas de transfer�ncia social terem um impacto significativo na qualidade de vida dos pobres, � necess�rio um compromisso fiscal claro. Isto significa que os governos que os implementam devem muitas vezes estar preparados para aumentar recursos dispon�veis e, em alguns casos, para redireccionar recursos existentes para programas de transfer�ncia social. Esses programas deveriam ser financiados por impostos mas em pa�ses de baixa renda, onde os recursos dom�sticos s�o limitados, � tamb�m necess�rio apoio de doadores, em particular nas etapas iniciais. O financiamento de transfer�ncias sociais est� estreitamente ligado � vontade pol�tica para implementar esses programas: onde os programas de transfer�ncia sociais gozam de apoio pol�tico aos n�veis mais altos, s�o alocados recursos suficientes nos or�amentos nacionais.

Esta Nota destaca os perigos de se assumir que as transfer�ncias sociais por si s� resolvem os problemas da pobreza e da fome cr�nicas na �frica Austral, e aponta para medidas complementares nas �reas de pol�tica social e econ�mica que s�o necess�rias para tratar das causas estruturais subjacentes destes problemas.

Pessoas de todas as idades, incluindo as mais velhas, crian�as e pessoas com defici�ncias, beneficiam de transfer�ncias sociais. Elas gostam de ter merecido confian�a para tomarem o controle das suas
vidas. Elas v�em como seus direitos as pens�es, os benef�cios de crian�a e as subven��es de defici�ncia. E, embora muitas pessoas achem que o dinheiro que obt�m n�o � suficiente para pagarem por todas as suas necessidades, ele tem um impacto significativo nas suas vidas.

H� muito material publicado sobre o tema da protec��o social e, mais especificamente, das transfer�ncias sociais. Muito deste material �, no entanto, altamente t�cnico e orientado � investiga��o e � academia.