Este estudo de caso examina a assistência social na Suazilândia, focalizando especificamente sobre a Pensão de Velhice (OAG) e a Pensão de Assistência Pública (PAG), as quais constituem as maiores transferências sociais baseadas em dinheiro no país. A Pensão de Velhice da Suazilândia (OAG) é direccionada aos idosos pobres com idade acima de 60 anos; e a Pensão de Assistência Pública (PAG) cobre todos os grupos vulneráveis com idade menor de 60 anos e que não sejam beneficiários de qualquer outra subvenção ou fonte de rendimento. Os beneficiários mais destacados da subvenção do PAG são os destituídos ou miseráveis, assim como pessoas portadoras de deficiência.
A OAG foi introduzida em Abril de 2005. Ela dá uma transferência trimestral de E300 (US$46) equivalentes a E100 (US$15.4) por mês, para os idosos pobres com 60 anos de idade ou mais. Note-se que não se trata de um pensão baseada directamente no limite de idade, pois também incorpora a pobreza e a vulnerabilidade como critérios para o seu acesso; no entanto, na prática, ele pode ter-se tornado quase universal devido à falta de precisão no que diz respeito a critérios de exclusão (vide adiante a secção sobre Selecção de Beneficiários). Estima-se grosso modo que 28.000 e 49.000 pessoas idosas receberam a OAG em 2005/06 e 2006/07 respectivamente.
A PAG é muito mais antiga que a OAG, mas é também muito mais limitada e exclusiva. Existe como um esquema de transferência social desde 1985. Actualmente dá uma transferência trimestral de E240 (US$36) equivalentes a E80 (US$12.3) por mês para os indigentes, pessoas com deficiência e afectados por desastres com idade inferior a 60 anos. A PAG depende do teste de meios, usando métodos deveras intensivos em tempo e exigentes. Estima-se que cerca de 5.000 pessoas receberam a PAG em 2005/06 e 2.260 em 2006/07 respectivamente.
