Decorreu de 16 a 29 de Setembro do ano em curso, na Cidade Sul Africana do Cabo, um curso de formação em matéria de desenho e Implementação de Programas de Transferências Sociais. A formação organizada pela Economic Policy Research Institute(EPRI) da Universidade de Cape Town, contou com participantes de diferentes países de África e Ásia, incluindo Moçambique que esteve representado por dois funcionários do MMAS, nomeadamente Sra Lucia Bernardete Mairosse(DINAS) e Félix Matusse(Chefe Dep. Idoso). A participação destes técnicos foi possível graças ao apoio financeiro do UNICEF e RHVP respectivamente.

O seminário tinha como principal objectivo:

• Providenciar uma compreensão geral do papel e impacto das transferências sociais e os instrumentos necessários para a identificação, desenho e implementação bem sucedida desses programas;

Conteúdos da Formação:

• Compreensão sobre o papel das transferências sociais na estratégia de protecção social;
• Analisar o contexto político e social de cada país e identificar instrumentos apropriados;
• Desenho de programas de transferências sociais;
• Sistemas de implementação;
• Questões de Monitoria e Avaliação.

A formação fora orientada por diversos especialistas e convidados em matéria de Políticas Sociais da Universidade de Cape Town , de Pretória, Sussex Unversity e Maastricht University, para além de convidados de instituições Sul Africanas, responsáveis pela implementação de Politicas de Assistência como SASSA(South African Social Security Agency), e de outros países como Zâmbia e Kenia que apresentaram suas experiências sobre transferências sociais.

A metodologia utilizada consistiu em aulas teóricas e praticas onde os cursantes eram submetidos a trabalhos de grupo com fins avaliativos, visitas de estudo a Pontos de Pagamentos das Pensões Sociais de Woscester (SASSA), Instituto de Deficientes Visuais, Centro Comunitário com Propósitos Múltiplos e ainda a Programas de Obras Públicas - Conservação e Construção de estradas.

De notar que este último programa, insere-se nas acções tendentes a criar emprego temporário para jovens e adultos desempregados mas com capacidade para trabalho, nas comunidades menos desenvolvidas de Cape Town, iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Social em colaboração com o sector de Obras Publicas daquele país.

Os conteúdos básicos, consistiram nos tópicos relacionados com o desenho de programas de protecção social:

• Medidas de pobreza, este tema foi orientado por Chris de Neubourg da Maastricht University, que fez uma revisão geral das diferentes formas de medição da pobreza, como monetária /não monetária, pobreza absoluta/relativa, objectiva e subjectiva bem como os diferentes indicadores que podem ser usados para medir a pobreza. Este tema foi aprofundado com um exercício simulado do impacto da pobreza utilizando diferentes modalidades.
• Condicionalidades - sobre o tema discutiu-se o seu impacto nos programas de transferências, e estabeleceu-se uma comparação entre o sistema Sul Africano e da America Latina.
• Exercícios de Micro simulação - como parte integral do curso exercícios sobre opções de transferências sociais, escolha de beneficiários , os níveis de pensões, universais vs critérios de elegibilidade.
• Estudo de caso e Visitas de Campo - Foram apresentadas experiências sobre projectos pilotos de transferência de renda na Zâmbia e Kénia, e as discussões foram em volta do papel do governo e dificuldades na implementação com sucesso dos mesmos, e sua expansão para outras regiões.

Bolsa Família - uma experiência Brasileira de transferência de rendas para famílias, com base em condicionalidades impostas (Saúde, Educação); e o uso do cadastro único para registo e controle dos beneficiários, de acordo com seus níveis de pobreza;

SASSA - Agencia Sul Africana de Segurança Social - implementa a nível do país, um programa transferência de renda, sob responsabilidade do Ministério de desenvolvimento Social. No entanto, importa realçar a experiência desta nas transferência automatizadas através de terceiros. Para o efeito, estabeleceram-se pontos de pagamentos nas comunidades que facilita o acesso dos beneficiários.

Sistemas de pagamento - as discussões foram em volta exclusiva do uso das novas tecnologias, como cartão de crédito, bancos móveis (experiência Malawiana) usadas nas transferências que são particularmente relevantes para os países em vias de desenvolvimento.

Avaliação do impacto e Sistemas de Informação - ênfase foi feita na importância destes, no controlo dos programas em implementação, assim como o uso de grupo de controlo.

Conclusões:

O curso foi útil e proveitoso pois tivemos a oportunidade de trocar experiências valiosas para o desenho e implementação de programas de transferências de renda. O uso de novas tecnologias em curso noutros países, quer sejam em regime experimental ou em implementação plena se afiguram de capital importância, pois sugerem nos a uma reflexão sobre a introdução destes mecanismos, mediante adaptação a realidade moçambicana.

A contratação serviços a terceiros, constitui-se como um desafio de acordo com as experiências apresentadas, pois reduziria em certa medida os encargos administrativos, aumentando a eficácia e eficiência dos profissionais afectos aos programas. Por outro lado, o sistema de cadastro único, seria uma oportunidade a longo prazo para a identificação dos beneficiários dos diferentes programas de assistência de acordo com a sua condição social.

Outro aspecto a considerar e a necessidade de identificar e seleccionar correctamente os beneficiários, o que pode contribuir para o sucesso dos programas de transferência, isto é, quanto melhor for a selecção, maior probabilidade de se alcançar os objectivos pretendidos.

Das visitas efectuadas, o Instituto de deficientes Visuais, chamou a atenção dos participantes, devido a capacidade demonstrada pelos utentes de realizar trabalhos de certa complexidade, como é o caso de produção de Colchões, nas suas diferentes fases, concorrendo para o efeito, a capacidade instalada e adoptadas as necessidades da Pessoas Portadoras de deficiência visual. Existem outras experiências a considerar como é o caso dos Centros Comunitários Multi Media, que são espaços instalados nas comunidades rurais, onde desenvolvem diferentes actividades ocupacionais e instalados serviços de informação, formação e comunicação.

Maputo, Outubro de 2007