wahenga Regional Hunger and Vulnerability Programme (RHVP)
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Investigadora Associada Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais
01 November 2006

Têm sido levantadas, a diversos níveis, preocupações quanto ao impacto da ajuda alimentar na África austral - uma das quais é o seu efeito no comércio local, regional e globalmente. As regras disciplinadoras da Organização Mundial do Comércio sobre a ajuda alimentar têm estado a ser revistas porque se acredita que as políticas de alguns membros resultam num excesso de produção de mercadorias que distorce os mercados agrícolas mundiais. A prestação de ajuda alimentar em espécie é por vezes vista como "dumping" (despejo), resultando numa redução da produção e dos preços nos países recipientes. A África Austral tem dois interesses principais nas negociações da ajuda alimentar. Primeiro, para assegurar que são removidas as políticas proteccionistas dos países desenvolvidos e, segundo, para assegurar que a ajuda alimentar permaneça disponível quando necessária. Foi desenvolvida uma posição conjunta que privilegia a prestação de ajuda alimentar numa base gratuita e limita as doações em espécie. Novas regras disciplinadoras da OMC em conformidade com esta premissa básica iriam beneficiar a África Austral.

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